Web pode ser incluida na legislação para TV por Assinatura

O deputado paraibano Vital Rego Filho (sem trocadilhos, por favor) do PMDB apresentou um projeto de lei que poderá incluir empresas de internet na mesma legislação das TVs por assinatura no Brasil.

Para quem não conhece a legislação da TV por assinatura do Brasil, as empresas precisam ser controladas por capital brasileiro e seguir algumas regras, como por exemplo, ter espaço garantido para conteúdo produzido exclusivamente no Brasil.

Se esse projeto virar lei, os portais de conteúdo controlados por capital estrangeiro podem ser considerados ilegais. Claro, serviços gratuitos com YouTube não são afetados.

O que mais acho estranho é que deputados não tem nada que presta mesmo para se preocuparem, não é? Primeiramente pelo fato de que portais de conteúdos pagos hoje em dia é uma raridade. E novos internautas que querem pagar por esse conteúdo, mais raro ainda. Claro, podemos citar empresas como  UOL que consegue grana para fazer comercial de 30minutos todos os dias na TV aberta, mas enfim.

Em segundo lugar, se uma empresa se instala no Brasil, uma empresa americana por exemplo, é lógico que estará aqui para divulgar conteúdo feito por brasileiros para brasileiros. Se uma empresa digna montar uma sede no Brasil para fazer o serviço que dá para fazer em qualquer outro lugar do mundo, unicamente para ter uma sede aqui é meio que burrice.

Não vejo como essa lei poderia contribuir para a segurança dos usuários, para a melhoria da internet brasileira, ou até mesmo para eles controlarem mais a internet.

Mas pensando por outro  lado, pode ser interessante para ativar os criadores de conteúdo do Brasil, ah, se ao menos existisse algum tipo de ferramenta onde as pessoas do Brasil pudessem compartilhar o conteúdo criado por elas, sei lá, algum site de vídeos, ou algum tipo de ferramenta onde as pessoas pudessem compartilhar suas idéias. Ainda bem que existem pessoas como o deputado Rego, Vital para salvar o dia.