Ontem, em São Paulo, o ministro Hélio Costa, durante uma coletiva de imprensa, defendeu o fim da proibição à venda do serviço de internet banda larga Speedy da Telefônica.

“Acho que deve suspender assim que a empresa tiver demonstrado disposição e boa vontade de resolver em caráter definitivo a questão. A  pena imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem função de corrigir os erros, mas não pode “penalizar” o consumidor”.

Entre o bate-boca que isso está gerando, apesar de não acreditar que temos um ministro da comunicação realmente eficiente, devo concordar com ele sobre o fim da proibição, ou pelo menos em termos. A medida contra a Telefônica foi radical e imediata, mas totalmente necessária, o serviço prestado estava sendo porco e anti-ético, péssimo atendimento, falta de compromisso e estrutura deficiente.

Mas as coisas parecem que finalmente estão caminhando pelo lado certo, não na velocidade certa, é claro. Mas todos têm de concordar, é fácil reclamar da liberação da venda quando se tem o Speedy funcionando em casa, no escritório, ou onde for. Mas o Brasil ainda está passando pela fase de conectar a população, e quando bloqueamos o acesso à esses serviços as coisas tendem a piorar.

Acredito que é necessária uma revisão desse Ato, não com uma liberação total da venda do serviço, mas possuindo alguma condição especial para a realização do mesmo. A atual legislação garante apenas 10% da banda contratada, infelizmente isso deve continuar para diminuição de processos envolvendo ‘espertinhos’, mas para a venda do serviço, a cada mês a Telefônica poderia apresentar um relatório contendo dados necessários para analisar quantos clientes poderão contratar os serviços de forma eficiente com pelo menos 80% da banda contratada 24 horas por dia. Para esse relatório poderiam, por exemplo, pegar os dados de uma semana de 10 usuários de cada bairro da cidade.

O maior problema da Telefônica e do serviço de banda-larga no Brasil em geral, não é a empresa em si, mas o fato de esse setor fugir completamente do Capitalismo Real, não existe competição entre as empresas do ramo, e isso é um completo absurdo. É a mesma coisa que em uma eleição para presidente só possuíssemos um candidato sempre, não importa quantas cagadas ele faça, ele sabe que não poderá sair do Planalto.

Mais uma coisa que devemos levar em consideração, a nossa legislação – vide Anatel – é uma das piores do mundo. Empresas como Apple temem vir para o Brasil, pois a cada celular lançado é necessário passar por uma inspeção de quase seis meses para ser aprovado para venda. Agora, imagine quem controla onde a empresa pode atuar ou não.

Link: G1